Segunda, 29 Mai 2023 16:36

A Profª Tarin Mont’Alverne, da Faculdade de Direito (FADIR) da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará, está participando neste momento da segunda sessão do Comitê de Negociação Intergovernamental sobre poluição por plásticos em mares e oceanos.

Realizada no período de 29 de maio a 2 de junho, a reunião acontece na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Paris (França). “Soluções para a poluição plástica” foi definido pela ONU Meio Ambiente como o tema deste ano do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser celebrado em 5 de junho.

A Profª Tarin tem atuado como observadora da negociação, ao lado de acadêmicos, diplomatas, representantes do Ministério do Meio Ambiente e integrantes da sociedade civil. O objetivo do encontro é contribuir para elaborar a posição brasileira acerca do assunto, e, junto aos demais 193 países-membros da ONU, produzir um acordo jurídico vinculante de abrangência internacional nessa área até 2024. É a segunda vez que a docente viaja ao exterior com essa finalidade, pois ela esteve presente à reunião do comitê no final do ano passado, ocorrida em Punta del Este (Uruguai).

Atualmente, a Profª Tarin Mont’Alverne coordena o Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI), da FADIR, e é líder do projeto “Combate à poluição marinha por plástico na Amazônia Azul: contribuições para a estratégia brasileira nas negociações de um Acordo Global”. O projeto, que possui financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), prevê ainda a cooperação entre pesquisadores de universidades brasileiras e europeias, com o propósito de avançar em políticas públicas e marcos regulatórios, no contexto do direito internacional e das mudanças climáticas globais.

De acordo com a Profª Tarin Mont’Alverne, o advento de um novo acordo global sobre a poluição marinha por plásticos pode revolucionar a economia, ao trazer medidas para impulsionar a sustentabilidade e preservar os recursos naturais. Ela explica que o objeto desse instrumento jurídico pode repercutir em diversos outros segmentos, como o comércio, a produção de energia, a gestão de resíduos sólidos e a saúde pública em termos mundiais.

“Participar desse evento é extremamente importante para as pesquisas desenvolvidas na FADIR, uma vez que iremos acompanhar na prática o processo de negociação de um acordo internacional. Estamos participando de várias reuniões com órgãos federais, setor produtivo, catadores e academia para elaborar a posição brasileira”, comenta.

Fonte: Profª Tarin Mont’Alverne, coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.