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Quinta, 29 Outubro 2020 08:15

Uma metodologia didática sobre orçamento participativo municipal desenvolvida em disciplina do Curso de Gestão de Políticas Públicas da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará recebeu destaque na terceira edição do Prêmio Esdras de Ensino de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), transmitido em 23 de outubro. A metodologia foi elaborada em atividade da disciplina Orçamento Público, no semestre de 2019.2, ministrada pela Profª Helena Stela Sampaio.

Durante a atividade, os graduandos desenvolveram pesquisa comunitária em bairros de Fortaleza à sua escolha, com a premissa de realizar uma análise comparativa entre a proposta orçamentária de Fortaleza para 2020 e o Orçamento Anual de 2019 referente ao bairro escolhido.

A ideia foi observar as indicações dos representantes comunitários dos bairros feitas à Prefeitura Municipal para o orçamento participativo e, em seguida, avaliar com moradores se houve confirmação ou não das indicações de gastos, por meio de questionário e entrevista.

"Como resultado dessa interação, os alunos fizeram várias observações sobre a metodologia [de orçamento participativo] do município de Fortaleza, para melhoria dessa ferramenta", explica a Profª Helena.

Ao todo, foram analisadas propostas orçamentárias de oito regiões de Fortaleza, representando 24 bairros. A atividade rendeu relatórios, transmitidos em pronunciamento à Câmara Municipal de Fortaleza e compilados para entrega à Secretaria de Planejamento e Orçamento do Município (SEPOG), como sugestão para a elaboração do orçamento participativo.

A professora ressalta que a atividade teve grande participação da turma da disciplina, destacando a atuação das alunas Ana Beatriz Rocha Guedes e Cristiane Vieira dos Santos na interlocução com o poder público.

A metodologia, além de receber destaque, foi uma das atividades indicadas para publicação no Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo da FGV, podendo ser acessada e replicada por professores de todo o País.

Fonte: Profª Helena Stela Sampaio, do Curso de Gestão de Políticas Públicas da UFC – e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.