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2025-12-08T17:58:22-03:00

MOÇÃO (2026)

NOTAS (2026)

Nota 01 aprovada na 28ª Sessão extraordinária do Consuni, realizada no dia 02 de fevereiro de 2026 - Nota em defesa da nova sistemática dos concursos públicos na UFC

MOÇÃO (2025)

Moção 01 aprovada na 146ª Sessão Ordinária do Consuni, realizada no dia 06 de outubro de 2025 - Moção em solidariedade ao povo palestino

Moção 02 aprovada na 147ª Sessão Ordinária do Consuni, realizada no dia 03 de novembro de 2025 - Moção de repúdio à Reforma Administrativa (PEC 38/2025) e em defesa do serviço público

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2026-01-28T12:34:34-03:00

Ano 2026

Resolução Ad Referendum n° 05/CONSUNI, de 26 de fevereiro de 2026 (PDF 55,66 KB)

Descrição: Cria a Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, grau licenciatura, do Centro de Ciências da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução Ad Referendum n° 04/CONSUNI, de 26 de fevereiro de 2026 (PDF 55,60 KB)

Descrição: Cria a Coordenação do Curso de Geografia, grau licenciatura, do Centro de Ciências da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução n° 03/CONSUNI, de 2 de fevereiro de 2026 (PDF 46,67 KB)

Descrição: Dispõe sobre a substituição de Delegados(as) Titulares desistentes do I Congresso Estatuinte da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará, com vistas à garantia da paridade nominal entre os segmentos.

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2026-01-27T15:00:35-03:00

Ano 2026

Pauta 149ª Sessão do Conselho Universitário (Consuni), de 02 de fevereiro de 2026 (PDF 64,28 KB)

Pauta 28ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (Consuni), de 02 de fevereiro de 2026 (PDF 96,20 KB)

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2026-01-28T12:33:20-03:00

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2026-01-28T12:33:53-03:00

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2025-03-12T12:08:02-03:00

Ano 2025

Resolução Ad Referendum Nº 25/CEPE, de 17 de dezembro de 2025 (PDF 139,06 KB)

Descrição: Dispõe sobre normas que regulamentam concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

Resolução Nº 24/CEPE, de 05 de dezembro de 2025 (PDF 122,80 KB)

Descrição: Dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

Resolução Nº 23/CEPE, de 05 de dezembro de 2025 (PDF 173,79 KB)

Descrição: Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho e para verificação do cumprimento dos requisitos necessários à progressão e promoção por desempenho do Quadro Permanente do Magistério Superior da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará (UFC).

Resolução Nº 22/CEPE, de 05 de dezembro de 2025 (PDF 94,12 KB)

Descrição: Estabelece normas, critérios e procedimentos para a promoção do nível 4 da classe de Professor Associado para a classe de Professor Titular do Magistério Superior Quadro Permanente da UFC e dá outras providências.

Resolução Nº 21/CEPE, de 14 de novembro de 2025 (PDF 50,11 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Ad Referendum nº 18/CEPE, de 13 de novembro de 2025, a qual dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências

Resolução Nº 20/CEPE, de 14 de novembro de 2025 (PDF 47,98 KB)

Descrição: Revoga a Resolução nº 07/CEPE, de 23 de fevereiro de 2024, a qual dispõe em caráter provisório sobre o ensino híbrido na pós-graduação stricto sensu da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução Nº 19/CEPE, de 14 de novembro de 2025 (PDF 59,87 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 04/CEPE, de 24 de julho de 2019, que estabelece normas complementares para a outorga de grau dos cursos de graduação, prevista no art. 104 do Estatuto.

Resolução Ad Referendum Nº 18/CEPE, de 13 de novembro de 2025 (PDF 128,25 KB)

Descrição: Dispõe sobre normas complementares, regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

Resolução Nº 17/CEPE, de 17 de outubro de 2025 (PDF 49,66 KB)

Descrição: Homologa a resolução Ad Referendum nº 09/CEPE, de 06 de agosto de 2025, que regulamenta, no âmbito da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará, o cálculo da Avaliação de Desempenho Docente (ADD) dos professores da carreira EBTT vinculados às Casas de Cultura Estrangeira, com base no parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 24/CEPE/2014.

Resolução Nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2025 (PDF 43,88 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Inteligência Artificial, grau Bacharelado, modalidade presencial, da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará no Campus Quixadá.

Resolução Nº 15/CEPE, de 17 de outubro de 2025 (PDF 42,43 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Letras - Português e Inglês, grau Licenciatura, modalidade presencial, da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará no Campus Itapajé.

Resolução Nº 14/CEPE, de 17 de outubro de 2025 (PDF 42,09 KB)

Descrição: Aprova o projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Teatro, do Campus da UFC em Itapajé.

Resolução Nº 13/CEPE, de 17 de outubro de 2025 (PDF 104, 71 KB)

Descrição: Aprova o Calendário Universitário da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará relativo ao ano de 2026.

Resolução Nº 12/CEPE, de 17 de outubro de 2025 (PDF 48,17 KB)

Descrição: Homologa a resolução Ad Referendum nº 10/CEPE, de 05 de setembro de 2025, que institui e regulamenta o programa de cátedras na 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará no âmbito do Colégio de Estudos Avançados (CEA/UFC).

Resolução Nº 11/CEPE, de 17 de outubro de 2025 (PDF 96,37 KB)

Descrição: Regulamenta a criação, a vinculação institucional e o funcionamento acadêmico das Empresas Juniores no âmbito da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará (UFC).

Resolução Ad referendum Nº 10/CEPE, de 05 de setembro de 2025 (PDF 60,28 KB)

Descrição: Institui e regulamenta o programa de cátedras na 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará no âmbito do Colégio de Estudos Avançados (CEA/UFC).

Resolução Ad referendum Nº 09/CEPE, de 06 de agosto de 2025 (PDF 62,99 KB)

Descrição: Regulamenta, no âmbito da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará, o cálculo da Avaliação de Desempenho Docente (ADD) dos professores da carreira EBTT vinculados às Casas de Cultura Estrangeira, com base no parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 24/CEPE/2014.

Resolução Nº 08/CEPE, de 14 de julho de 2025 (PDF 59,57 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 08/CEPE, de 26 de abril de 2013 para incluir o anexo XXXV, que dispõe sobre o Auxílio Evento – Orgulho UFC, no âmbito do Programa de Assistência Estudantil da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução Nº 07/CEPE, de 14 de julho de 2025 (PDF 145,56 KB)

Descrição: Homologa a resolução Ad Referendum nº 06/CEPE, de 28 de abril de 2025, que trata da aprovação do Relatório Institucional Consolidado de atividades do Programa de Educação Tutorial – PET/SESu, da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará, relativo ao ano de 2024.

Resolução Ad Referendum Nº 06/CEPE, de 28 de abril de 2025 (PDF 165,07 KB)

Descrição: Aprova o Relatório Institucional Consolidado de atividades do Programa de Educação Tutorial – PET/SESu, da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará, relativo ao ano de 2024.

Resolução Nº 05/CEPE, de 07 de março de 2025 (PDF 142,75 KB)

Descrição: Dispõe sobre as normas que disciplinam as atividades de extensão da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução Nº 04/CEPE, de 07 de março de 2025 (PDF 195,48 KB)

Descrição: Dispõe sobre as Ligas Acadêmicas no âmbito das atividades de extensão na 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução Nº 03/CEPE, de 14 de fevereiro de 2025 (PDF 146,78 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Ad Referendum nº 01/CEPE, de 21 de janeiro de 2025.

Resolução Nº 02/CEPE, de 14 de fevereiro de 2025 (PDF 185,27 KB)

Descrição: Regulamenta o credenciamento e funcionamento de Laboratórios Multiusuários de Pesquisa.

Resolução Ad Referendum Nº 01/CEPE, de 21 de janeiro de 2025 (PDF 58,81 KB)

Descrição: Aprova remoção da servidora Helliada Vasconcelos Chaves, Professora do Magistério Superior.

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2025-12-10T17:39:11-03:00

Ano 2025

Pauta 141ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão(CEPE), de 14 de fevereiro de 2025 (PDF 394,86 KB)

Pauta 142ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão(CEPE), de 07 de março de 2025 (PDF 72,06 KB)

Pauta 143ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão(CEPE), de 16 de maio de 2025 (PDF 386,60 KB)

Pauta 144ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão(CEPE), de 14 de julho de 2025 (PDF 424,75 KB)

Pauta 145ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão(CEPE), de 17 de outubro de 2025 (PDF 462,20 KB)

Pauta 146ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão(CEPE), de 14 de novembro de 2025 (PDF 448,04 KB)

Pauta 147ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão(CEPE), de 05 de dezembro de 2025 (PDF 424,13 KB)

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2025-02-21T14:02:36-03:00

Ano 2025

Resolução n° 52/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2025 (PDF 95,84 KB)

Descrição: Regulamenta a ocupação de espaços físicos da UFC, que sejam disponibilizados para outorga de uso.

Resolução n° 51/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2025 (PDF 45,36 KB)

Descrição: Aprova a quarta revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional, referente ao quinquênio 2023-2027, da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução n° 50/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2025 (PDF 91,52 KB)

Descrição: Convoca a Segunda Sessão do I Congresso Estatuinte da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará para a conclusão dos trabalhos e deliberações a fim de consolidar a minuta do novo Estatuto da UFC.

Resolução n° 49/CONSUNI, de 05 de dezembro de 2025 (PDF 159,68 KB)

Descrição: Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações no âmbito da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará (UFC). Aprova a denominação de “Praça Cultural São Pedro” para o equipamento que indica

Resolução n° 48/CONSUNI, de 05 de dezembro de 2025 (PDF 159,68 KB)

Descrição: Aprova a denominação de “Praça Cultural São Pedro” para o equipamento que indica.

Resolução n° 47/CONSUNI, de 05 de dezembro de 2025 (PDF 84,60 KB)

Descrição: Institui o Programa de Apoio ao Ensino, à Pesquisa, à Extensão, à Inovação e ao Desenvolvimento Institucional (PAEPI), dispõe sobre suas fontes de financiamento, estabelece mecanismos de governança e dá outras providências.

Resolução n° 46-A/CONSUNI, de 12 de novembro de 2025 (PDF 61,03 KB)

Descrição: Aprova o Regimento Interno do Centro Multiusuário de Equipamentos da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará e dá outras providências.

Resolução n° 46/CONSUNI, de 03 de novembro de 2025 (PDF 44,43 KB)

Descrição: Concede o título de Professor Emérito ao professor Raimundo Bezerra Falcão.

Resolução n° 45/CONSUNI, de 03 de novembro de 2025 (PDF 46,88 KB)

Descrição: Reestrutura a Coordenação dos Cursos de Letras Diurno do Centro deReestrutura a Coordenação dos Cursos de Letras Diurno do Centro deHumanidades em quatro outras coordenações de curso ligadas ao Centrode Humanidades da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução n° 44/CONSUNI, de 03 de novembro de 2025 (PDF 44,46 KB)

Descrição: Concede o título de Professor Emérito ao professor Gerardo Cristino Filho.

Resolução n° 43/CONSUNI, de 03 de novembro de 2025 (PDF 43,89 KB)

Descrição: Aprova a criação do curso de Inteligência Artificial, grau bacharelado, modalidade presencial, a ser ministrado sob a responsabilidade do Campus da UFC em Quixadá.

Resolução n° 42/CONSUNI, de 03 de novembro de 2025 (PDF 44,00 KB)

Descrição: Aprova a criação do curso de Teatro, grau licenciatura, modalidade presencial, a ser ministrado sob a responsabilidade do Campus da UFC em Itapajé - Jardins de Anita.

Resolução n° 41/CONSUNI, de 06 de outubro de 2025 (PDF 47,28 KB)

Descrição: Cria o Centro Multiusuário de Equipamentos (CME) da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará (UFC) e dá outras providências.

Resolução n° 40/CONSUNI, de 06 de outubro de 2025 (PDF 197,21 KB)

Descrição: Aprova o Plano de Internacionalização da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará (UFC) para o período de 2025 a 2030.

Resolução n° 38/CONSUNI, de 06 de outubro de 2025 (PDF 60,42 KB)

Descrição: Institui a Política Linguística da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará (UFC).

Resolução n° 39/CONSUNI, de 06 de outubro de 2025 (PDF 50,35 KB)

Descrição: Concede o título de Doutora Honoris Causa à senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima.

Resolução n° 37/CONSUNI, de 06 de outubro de 2025 (PDF 49,68 KB)

Descrição: Concede o título de Doutor Honoris Causa ao senhor Roberto Proença de Macêdo.

Resolução n° 36/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025 (PDF 115,97 KB)

Descrição: Dispõe sobre os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de projetos acadêmicos com Fundações de Apoio.

Resolução n° 35/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025 (PDF 82,14 KB)

Descrição: Dispõe sobre as regras para relacionamento da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará com suas Fundações de Apoio.

Resolução n° 34/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025 (PDF 53,54 KB)

Descrição: Altera o Regimento da Reitoria da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará para modificar a estrutura administrativa da Superintendência de Infraestrutura.

Resolução n° 33/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025 (PDF 140,61 KB)

Descrição: Institui a Política de Inovação da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará (UFC)

Resolução n° 32/CONSUNI, de 25 de agosto de 2025 (PDF 69,55 KB)

Descrição: Cria a Central de Concursos e Verificações - CCV como unidade administrativa vinculada à Reitoria da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará

Resolução n° 31/CONSUNI, de 28 de julho de 2025 (PDF 44,59 KB)

Descrição: Concede o título de Professora Emérita à professora Maria Elias Soares.

Resolução n° 30/CONSUNI, de 28 de julho de 2025 (PDF 51,60 KB)

Descrição: Concede o título de Professor Emérito in memoriam ao professor Ronaldo de Albuquerque Ribeiro

Resolução n° 29/CONSUNI, de 28 de julho de 2025 (PDF 49,67 KB)

Descrição: Aprova a criação do Curso de Doutorado Acadêmico em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil, que se encontra vinculado ao Centro de Tecnologia da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução n° 28/CONSUNI, de 28 de julho de 2025 (PDF 43,96 KB)

Descrição: Aprova a criação do Curso de Doutorado Acadêmico no Programa de Modelagem e Métodos Quantitativos, que se encontra vinculado ao Centro de Ciências da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução n° 27/CONSUNI, de 28 de julho de 2025 (PDF 50,66 KB)

Descrição: Aprova a criação do Curso de Doutorado Acadêmico em Estudos da Aprova a criação do Curso de Doutorado Acadêmico em Estudos da Tradução, que se encontra vinculado ao Centro de Humanidades da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará

Resolução n° 26/CONSUNI, de 13 de junho de 2025 (PDF 69,38 KB)

Descrição: Regulamenta o processo de registro de diplomas de cursos de graduação de instituições privadas não universitárias de ensino superior pela Pró-Reitoria de Graduação da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução n° 25/CONSUNI, de 13 de junho de 2025 (PDF 130,38 KB)

Descrição: Altera o artigo 16 e o inciso VII, do artigo 45, do Regimento da Reitoria, que trata da competência, nomenclatura e estruturação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução n° 24/CONSUNI, de 13 de junho de 2025 (PDF 116,46 KB)

Descrição: Aprova o Código de Ética dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução n° 23/CONSUNI, de 13 de junho de 2025 (PDF 170,76 KB)

Descrição: Atualiza dispositivos da Resolução nº 37/CONSUNI, de 6 de setembro de 2024, que estabelece normas para o processo Estatuinte da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará. Regulamenta o processo de registro de diplomas de cursos de graduação de instituições privadas não universitárias de ensino superior pela Pró-Reitoria de Graduação da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução n° 22/CONSUNI, de 13 de junho de 2025 (PDF 59,47 KB)

Descrição: Altera o Art. 12 do Estatuto da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará, que trata da composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Resolução n° 21/CONSUNI, de 23 de maio de 2025 (PDF 42,71 KB)

Descrição: Aprova a denominação da Biblioteca Setorial da Faculdade de Direito como “Professor Álvaro Melo Filho". Altera o Art. 12 do Estatuto da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará, que trata da composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Resolução n° 20/CONSUNI, de 23 de maio de 2025 (PDF 67,32 KB)

Descrição: Aprova o Regimento Interno do Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno (Tupa) do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol OnlineFederal do Ceará

Resolução n° 19/CONSUNI, de 25 de abril de 2025 (PDF 68,62 KB)

Descrição: Altera o inciso V, do artigo 4º, e o artigo 24 do Regimento da Reitoria, que trata da estrutura administrativa do Sistema de Bibliotecas, da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução n° 18/CONSUNI, de 25 de abril de 2025 (PDF 151,92 KB)

Descrição: Aprova a atualização do Regimento do Sistema de Bibliotecas da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução n° 17/CONSUNI, de 25 de abril de 2025 (PDF 140,79 KB)

Descrição: Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução n° 16/CONSUNI, de 25 de abril de 2025 (PDF 72,22 KB)

Descrição: Regulamenta a estrutura, as atribuições e os procedimentos referentes à Ouvidoria Geral da UFC.

Resolução n° 15/CONSUNI, de 25 de abril de 2025 (PDF 50,81 KB)

Descrição: Homologa a Resolução Ad Referendum nº 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025, a qual altera o artigo 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que trata da criação da Editora da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará e fixa regras para o seu funcionamento.

Resolução n° 14/CONSUNI, de 25 de abril de 2025 (PDF 158,57 KB)

Descrição: Resolução Ad Referendum nº 13/CONSUNI, de 31 de março de 2025, que aprova o Relatório de Gestão 2024 da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução Ad Referendum n° 13/CONSUNI, de 31 de março de 2025 (PDF 140,79 KB)

Descrição: Aprova o Relatório de Gestão 2024 da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará

Resolução n° 12/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025 (PDF 146,35 KB)

Descrição: Extinção do curso de Licenciatura em Pedagogia, modalidade a distância, vinculado ao Instituto 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Virtual e à Faculdade de Educação, no âmbito do Programa 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Aberta do Brasil.

Resolução n° 11/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025 (PDF 146,35 KB)

Descrição: Aprova o Regimento Interno do Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução n° 10/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025 (PDF 170,05 KB)

Resolução n° 09/CONSUNI, de 28 de fevereiro de 2025 (PDF 67,62 KB)

Descrição: Dá nova redação ao artigo 6º, parágrafo 2º, alínea “g”, ao Anexo no item IX do Estatuto da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará; e ao artigo 188 do Regimento Geral da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará, e consequente acréscimo de previsão nos artigos 57 e 60 do mesmo Regimento. Aprova as diretrizes para funcionamento do Núcleo de Desenvolvimento da Criança - Colégio de Aplicação (NDC CAp) da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução Ad Referendum n° 08/CONSUNI, de 19 de fevereiro de 2025 (PDF 176,76 KB)

Descrição: Altera o Art. 6º, da Resolução nº 48/CONSUNI, de 15 de dezembro de 2023, que trata da criação da Editora da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará e fixa regras para o seu funcionamento.

Resolução n° 07/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025 (PDF 142,91 KB)

Descrição: Institui e regulamenta o Prêmio Lúmina - Mulheres Brilhando na Ciência, na 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará.

Resolução n° 06/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025 (PDF 170,33 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 10/CONSUNI, de 08 de agosto de 2011, que disciplina o Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos estáveis e dá outras providências.

Resolução n° 05/CONSUNI, de 27 de janeiro de 2025 (PDF 56,31 KB)

Descrição: Altera a Resolução nº 51/CONSUNI, de 31 de agosto de 2018, que estabelece normas sobre estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da 55BET Zone Brasil – Apostas Esportivas e Futebol Online Federal do Ceará (UFC) e dá outras providências.

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2025-12-11T11:57:38-03:00

Ano 2025

Pauta 140ª Sessão do Conselho Universitário (Consuni), de 27 de janeiro de 2025 (PDF 91,45 KB)

Pauta 141ª Sessão do Conselho Universitário (Consuni), de 28 de fevereiro de 2025 (PDF 82,01 KB)

Pauta 142ª Sessão do Conselho Universitário (Consuni), de 25 de abril de 2025 (PDF 124,06 KB)

Pauta 143ª Sessão do Conselho Universitário (Consuni), de 13 de junho de 2025 (PDF 106,97 KB)

Pauta 144ª Sessão do Conselho Universitário (Consuni), de 28 de julho de 2025 (PDF 108,41 KB)

Pauta 145ª Sessão do Conselho Universitário (Consuni), de 25 de agosto de 2025 (PDF 98,63 KB)

Pauta 146ª Sessão do Conselho Universitário (Consuni), de 06 de outubro de 2025 (PDF 89,70 KB)

Pauta 147ª Sessão do Conselho Universitário (Consuni), de 03 de novembro de 2025 (PDF 106,53 KB)

Pauta 148ª Sessão do Conselho Universitário (Consuni), de 05 de dezembro de 2025 (PDF 101,52 KB)

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2025-02-17T19:12:57-03:00

O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na UFC foi elaborado a partir das diretrizes e orientações estabelecidas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), instituto por meio do Decreto nº 12.122/2024. Possui a finalidade de criar ambientes de trabalho livres de violência, respeitando os direitos humanos e a dignidade de todas as trabalhadoras e trabalhadores. O documento foi aprovado pela Portaria nº 67, de 17 de fevereiro de 2025, do Gabinete da Reitoria.

Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na UFC

Publicado em 17 de fevereiro de 2025